Legislação

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Status

Ano

Decretos 11/2017
Vigente
31/01/2017
ANULA DECRETO 010, QUE RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012.
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Portarias 11/2017
Vigente
31/01/2017
Designa o Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social como responsáveis pela gerência das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 10/2017
Vigente
09/01/2017
Faz Nomeação
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Decretos 10/2017
Vigente
30/01/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012.
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Portarias 10/2017
Vigente
30/01/2017
Nomeia comissão para avaliar prova pratica de processo seletivo
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Decretos S/Nº 9/2017
Vigente
09/01/2017
Exonera Servidor ocupante de cargo Comissionado
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Decretos 9/2017
Vigente
27/01/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Portarias 9/2017
Vigente
25/01/2017
DESIGNA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
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Decretos S/Nº 8/2017
Vigente
02/01/2017
Exonera Servidores de ocupantes de cargos Inexistente
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Portarias 8/2017
Vigente
19/01/2017
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 8/2017
Vigente
23/01/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 7/2017
Vigente
02/01/2017
Faz Nomeação
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Decretos 7/2017
Vigente
17/01/2017
APROVA MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.310 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
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Portarias 7/2017
Vigente
19/01/2017
Nomeia o gestor da(s) parceria(s) celebradas pela prefeitura de Rio Piracicaba e da outras providências
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Decretos S/Nº 6/2017
Vigente
02/01/2017
Exonera Servidores Contratados
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Decretos 6/2017
Vigente
12/01/2017
“Atualiza os valores de impostos e taxas Municipais previstos nos anexos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar 2.239/13”
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Portarias 6/2017
Vigente
19/01/2017
Nomeia Comissão Permanente de Seleção e dá outras providências.
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Decretos S/Nº 5/2017
Vigente
02/01/2017
Exonera Servidores Contratados
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Decretos 5/2017
Vigente
10/01/2017
Nomeia Responsável Técnica
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Portarias 5/2017
Vigente
17/01/2017
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para o exercício de funções no município de Rio Piracicaba
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Decretos S/Nº 4/2017
Vigente
02/01/2017
Faz Nomeação
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Portarias 4/2017
Vigente
05/01/2017
Nomeia comissão de licitação.
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Decretos 4/2017
Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos S/Nº 3/2017
Vigente
02/01/2017
Exonera Servidores de ocupantes de Cargos Inexistentes
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Portarias 3/2017
Vigente
05/01/2017
Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio
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Decretos 3/2017
Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
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Decretos S/Nº 2/2017
Vigente
11/01/2017
Exonera Servidores Contratados
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Portarias 2/2017
Vigente
02/01/2017
Nomeia para vistoria de obras do município
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Decretos 2/2017
Vigente
02/01/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 028/2016 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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Decretos S/Nº 1/2017
Vigente
02/01/2017
Exonera Servidores ocupantes de Cargos Comissionados
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Decretos 1/2017
Vigente
02/01/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 030/2014 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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Portarias 1/2017
Vigente
02/01/2017
Designa o Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração como responsáveis pela gerência das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Resolução 1/2017
Vigente
12/04/2017
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Decretos 0/2017
Vigente
20/06/2017
Homologa
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Lei Municipal 2309/2016
Vigente
15/12/2016

"Denomina via pública de "Raimundo Jorge Ezequiel"."
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Lei Municipal 2308/2016
Vigente
15/12/2016

"Revoga a Lei nº 2300 de 22 de junho de 2016."
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Lei Municipal 2307/2016
Vigente
28/11/2016

"Cria e dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação."
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Lei Municipal 2306/2016
Vigente
28/11/2016

"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2235/2013 (PPA Plano Plurianual), de 06 de dezembro de 2013."
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Lei Municipal 2305/2016
Vigente
28/11/2016

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Piracicaba, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."
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Lei Municipal 2304/2016
Vigente
29/08/2016

"Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências."
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